Diante do agravamento da crise provocada pela pandemia do Covid-19 e com base na manutenção do Sistema Nacional de Crédito Rural, sob a responsabilidade do Banco Central do Brasil (Bacen), a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) e a Emater/RS-Ascar enviaram uma proposta à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, e ao próprio Bacen, para simplificar a metodologia das perícias do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), neste período de quarentena.

De acordo com o secretário Covatti Filho, as propostas da nova metodologia foram construídas em conjunto com a Emater/RS-Ascar e têm por finalidade compatibilizar as recomendações sanitárias oficiais com a necessidade de preservar os direitos dos agricultores atingidos pela estiagem que assola o Estado.

Segundo o presidente da Emater/RS, Geraldo Sandri, a Instituição elaborou uma nova metodologia para a execução das perícias de Proagro, que visam dar maior praticidade e segurança a todos os envolvidos, tanto aos peritos e agentes do Proagro, como aos produtores rurais. “Pensando nas pessoas e na praticidade, nós propomos uma mudança forte na forma de levantamento das perdas para o Proagro”, esclarece.

Sandri acrescenta que a Instituição está em contato direto com o Mapa, Banco Central (Bacen) e outros bancos. “Buscamos uma simplificação do processo, pensando nas pessoas e nos resultados. Aqui cabe ressaltar que assim protegeremos os agricultores, que podem colher logo, os colegas, que não precisam se deslocar, e as leis, agilizando o processo de indenização com uma metodologia com credibilidade da Emater”, anunciou.

Confira as propostas

- Utilizar, para cálculo de produtividade esperada após o evento, a Estimativa Inicial e Atual cadastradas no IPAN Quinzenal.
- A partir da média municipal, utilizar um fator de correção com base na média ponderadas dos Relatórios de Comprovação de Perdas (RCP) de cada município, já concluídos.
- Liberação da obrigatoriedade de medir as áreas, utilizando-se para fins de determinação das áreas, os geomapas encaminhados por ocasião da contratação dos custeios;
- Dispensa do envio de fotos das áreas, visto que serão utilizadas médias municipais.
- As Comunicações de Perdas (COPs) deverão ser feitas de forma eletrônica, por e-mail, aplicativo, WhatsApp ou telefone.
- As comprovações de aquisição dos insumos (notas fiscais) deverão ser realizadas pelo produtor junto ao agente do Proagro.
- Liberação do técnico do escritório municipal, representante da Instituição oficial de Assistência Técnica, para fazer os RCPs, mesmo que tenha feito os projetos de crédito. Essa, com a finalidade de facilitar a interlocução com os demais agentes locais, sem a necessidade de eventuais deslocamentos.
- Em função da mudança de fluxo, necessidade de adaptação tanto do produtor, do agente do Proagro como do perito, da ampliação dos prazos, tanto para o agente solicitar o laudo, como para o perito entregar o RCP.
- Liberação para que os agricultores possam colher as lavouras de imediato.

“Colocamo-nos à disposição sobre a proposta inicial da metodologia que preserva a segurança e a qualidade do processo de perícias”, finaliza Sandri.
Fonte: Emater Ascar/RS
Foto: Éder Wiedenhoft