Política
05/08/2022 20H53
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Os defensores das futuras regras afirmam que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício.
Os partidos de esquerda, principalmente o PT, votaram contra o fim das chamadas “saidinhas”.
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF) a saída temporária é privilégio de condenados que já estão em regime semiaberto, por isso criticou o fim do benefício. “A saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade, não estamos falando de criminosos em regime fechado, mas pessoas que estão próximas do final da pena”, declarou.
Dados da Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, apontou que 1.628 presos não retornaram às prisões após a saída temporária do final do ano de 2021.
VOTOS DOS GAÚCHOS
Dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul, 7 votos foram contrários à proposta, ou seja, pela manutenção do benefício das “saidinhas”. Votaram contra:
Afonso Motta (PDT)
Bohn Gass (PT)
Heitor Schuch (PSB)
Henrique Fontana (PT)
Marcon (PT)
Maria do Rosário (PT)
Paulo Pimenta (PT)
VOTOS DOS DEMAIS DEPUTADOS
Afonso Hamm (PP) - ausente
Alceu Moreira (MDB) - sim
Bibo Nunes (PSL) - sim
Carlos Gomes (PRB) - sim
Covatti Filho (PP) - sim
Daniel Trzeciak (PSDB) - sim
Danrlei de Deus Goleiro (PSD) - sim
Fernanda Melchionna (PSOL) - ausente
Giovani Cherini (PR) - sim
Giovani Feltes (MDB) - sim
Jerônimo Goergen (PP) - ausente
Liziane Bayer (PSB) - sim
Lucas Redecker (PSDB) - sim
Marcel Van Hattem (NOVO) - sim
Marcelo Moraes (PTB) - ausente
Márcio Biolchi (MDB) - sim
Marlon Santos (PDT) - ausente
Maurício Dziedricki (PTB) - sim
Nereu Crispin (PSL) - sim
Onyx Lorenzoni (DEM) – sim
Osmar Terra (MDB) - sim
Pedro Westphalen (PP) - sim
Pompeo de Mattos (PDT) - sim
Sanderson Federal (PSL) - sim
Fonte: Agência Câmara de Notícias
