Nesta quarta-feira (01/6), finalmente, o Governo do Estado anunciou o SOS Estiagem, programa de auxílio para socorrer agricultores(as) e pecuaristas familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais atingidos pela estiagem que castigou o estado no final de 2021 e começo de 2022, considerada uma das maiores dos últimos anos. O governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou que o valor será de R$1 mil por família, pago em parcela única.
A medida foi apresentada ao governo estadual pela Fetag-RS e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais como forma de amenizar os prejuízos para as famílias de diversas partes do Estado que viram sua produção se perder – em alguns casos totalmente – e amargaram grandes perdas financeiras.
No total, serão destinados R$65,1 milhões para o SOS Estiagem, sendo R$50,8 milhões para a agricultura e pecuária familiar. Será exigida a DAP e a renda bruta anual da família não poderá ser superior a R$100 mil. O auxílio atenderá cerca de 50,8 mil famílias e será pago via conta corrente do Banrisul ou pix por chave CPF de qualquer banco. A previsão de pagamento é para o quarto trimestre de 2022, podendo ocorrer antes. Caberá aos municípios compilar as informações sobre as famílias que cumprem os requisitos para o recebimento do auxílio.
Para indígenas, quilombolas, ribeirinhos e assentados da reforma agrária residentes em áreas rurais estão reservados R$14,3 milhões para o auxílio, que também será de R$1 mil. É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 29 de março de 2022 e a estimativa é de que 14,3 mil famílias atendam estas condições de enquadramento.
De acordo com o presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, “o auxílio emergencial era fundamental e urgente. Demorou para sair, pois desde janeiro estamos solicitando isso, mas podemos dizer que será uma grande ajuda para os(as) produtores(as) rurais do nosso Estado. Agora precisamos trabalhar em parceria com as entidades, prefeituras e governo estadual para do Estado para superar a burocracia e liberar o pagamento com maior brevidade possível. Mais uma conquista da Fetag-RS e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que solicitaram a medida e cobraram a sua execução”.
