O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou na noite deste domingo (17) o fim da emergência sanitária instituída no Brasil, em fevereiro de 2020, em função da pandemia de coronavírus. 

A decisão não determina a mudança de status de pandemia para endemia, já que esse posicionamento cabe à Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme Queiroga, nos próximos dias será editado um ato normativo disciplinando a decisão.

De acordo com o ministro, a medida só foi possível graças à melhora no cenário epidemiológico, a ampla cobertura vacinal da população e a capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS). No entanto, Queiroga apontou que a medida não significa o fim da covid-19:

— Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal. Enfim, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Ninguém ficará para atrás. 

Durante seu pronunciamento, Queiroga destacou que até o momento mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal. Ele ainda apontou que 71 milhões de doses de reforço foram aplicadas.

O ministro enalteceu ainda os investimentos do governo federal para a compra de vacinas e agradeceu aos profissionais de saúde pelo trabalho realizado ao longo da pandemia.

Em 29 de março, Queiroga já havia afirmado que pretendia relaxar a emergência sanitária “em breve”, já que as políticas públicas estavam apresentando efetividade. A medida foi estabelecida pela portaria número 188 e é citada pela Lei 13.979, que permite que autoridades adotem medidas como isolamento e quarentena, prevê a obrigatoriedade do uso de máscaras, determina que o governo faça compras relacionadas ao combate à doença sem licitação, entre outras regras. 

Na percepção de Eduardo Sprinz, chefe do Serviço de Infectologia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) e professor de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a decisão é um pouco prematura, mas aceitável, pois o número de casos novos se estabilizou em um patamar parecido com aquele do final de 2021, e a quantidade de internados por casos graves de covid-19 está cada vez menor graças à vacinação. 

— Acho que o certo seria definir isso daqui a duas semanas, como uma segurança extra, mas também não está errado neste momento, principalmente se continuarmos investindo na imunização e se tivermos medicamentos antivirais específicos e eficazes contra a covid-19 para toda a população. Com esses dois fatores, acredito que a pandemia possa ser controlada — comenta o especialista. 

Ricardo Kuchenbecker, médico epidemiologista e gerente de risco do HCPA, concorda que há uma redução significativa das novas infecções, internações e óbitos desde fevereiro, mas enfatiza que, enquanto alguns países estiverem com menos de 40% da população vacinada, o Brasil continua tendo risco de emergência de novas cepas e novas ondas da pandemia, como foi com a Ômicron.  

Desta forma, para que o fim da emergência em saúde pública no país não seja considerado precipitado, o Ministério da Saúde terá que continuar incentivando a vacinação com três doses contra a covid-19 e adotando estratégias de testagem e monitoramento, como os sistemas de vigilância epidemiológica das infecções que são utilizados nos Estados Unidos, em Israel e na Inglaterra: 

— O Brasil precisa continuar tendo uma estratégia de testes, pelo menos para assegurar o monitoramento dessas infecções, já que a descontinuação dessa estrutura facilitada de testagem pode representar um risco se emergirem novas variantes. 

Já a médica infectologista Andrea Dal Bó considera a decisão precoce e defende que o Ministério da Saúde deveria esperar um posicionamento oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS) para relaxar medidas. Ela comenta que a entidade já iniciou um documento de apreciação para transformar a pandemia em endemia, mas ainda não divulgou uma data para sua publicação definitiva. 

— Temos praticamente toda a África ainda para vacinar, temos a emergência de variantes de preocupação, inclusive no Brasil, além de uma pequena procura pela terceira dose e, sobre tudo, uma pequena adesão à vacinação de crianças, onde temos observado um aumento das hospitalizações — alerta. 

Apesar da decisão do Ministério da Saúde poder impactar outras normas, conforme o que ficar definido no ato normativo, o infectologista Eduardo Sprinz acredita que determinadas medidas, como o teletrabalho e o uso de máscara entre infectados, serão permanentes na sociedade.