O governo do Estado prevê para a próxima semana a liberação de mais de R$ 200 milhões do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, que podem auxiliar os municípios gaúchos que sofrem com a estiagem. Na primeira etapa, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) deve focar na viabilização de quatro licitações para a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, a escavação de 6 mil microaçudes e a implantação de 1,5 mil cisternas.
Os R$ 275,9 milhões em investimentos do programa, que foi lançado em 2 de dezembro do ano passado, estão divididos em três eixos estratégicos. Para a qualificação da irrigação e conservação da água, serão destinados R$ 201,42 milhões.
Para o fortalecimento da agricultura familiar será revertido o montante de R$ 35,34 milhões e para as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária serão investidos R$ 39,15 milhões. O governo do Estado frisa que este aporte de recursos representa o dobro do que foi investido no setor nos últimos dez anos.
Atualmente, a Seapdr trabalha na conclusão dos termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à reservação de água no Rio Grande o Sul. A condução dos processos deve ser feita pela Central de Licitações (Celic), que é vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientou a Seapdr nesta semana para encaminhar as solicitações de liberação orçamentárias para dar início ao processo de execução do Avançar. Na próxima semana, um decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado operacionalizando a dotação orçamentária para que estas licitações possam ser formalizadas.
Em 5 de janeiro, durante encontro com o governador Eduardo Leite, houve a sinalização positiva para agilização, junto à Celic, de toda a tramitação necessária às licitações, tendo em vista o momento vivido pelo meio rural gaúcho, mais uma vez impactado pela estiagem. Hoje já são 209 municípios com decretos de situação de emergência.
